Como Viajar de Avião com seu Pet pelo Brasil e para Outros Países

por Luca Esteves

Nos dias atuais os animais de estimação tem se tornado membros cada vez mais importantes para muitas famílias. Por isso, quando estas decidem viajar, ou até mesmo se mudar para outro país, querem levá-los consigo. Porém, ainda existem muitas dúvidas de como ter a autorização necessária para viajar de avião com seu pet.

Por esse motivo, nós do PetPedia, elaboramos um guia de como viajar com seu animal de estimação com segurança e sem que ele seja barrado no aeroporto ou também em portos.

Do que você precisa para Viajar de Avião com seu Pet para Outros Países?

Primero de tudo, o animal deve estar em boas condições de saúde, principalmente com todas as vacinas em dia. Então é imprescindível uma consulta ao Médico Veterinário para realizar exames para avaliar a saúde do seu amigo de patas e assim adquirir o atestado de saúde do animal de acordo com a legislação do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que tem prazo de 10 dias, a partir do dia da sua emissão. Ou pode ser um atestado comum feito pelo Médico Veterinário. Em ambos os casos deve ser carimbado e assinado.

Logo após, deverá ser implantado no animal um microchip, que pode ser implantado em uma faixa de dois minutos. Ele é do tamanho de um grão de arroz e não causa incômodo algum. Assim ele pode ser devidamente identificado em outros país, como nos países da Europa. Cada microchip tem um número único e contém informações como porte, raça, idade, nome dos proprietários e outras informações consideradas importantes para o tutor. Todas essas informações podem ser lidas por um leitor. 

Em seguida o proprietário pode tirar tanto o Certificado Veterinário Internacional (CVI), como o passaporte de trânsito para cães e gatos. Embora, o segundo seja melhor, pois serve para identificar o animal e também para controle das vacinas. O passaporte pode ser emitido gratuitamente em unidades de Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO) localizadas nos aeroportos, postos de fronteiras do estado ou portos. Em algumas unidades ele é emitido na hora e o animal deverá ir junto com o dono. Ele é individual, não pode ser transferido e é válido por toda vida do animal. No entanto, a cada nova viagem deverão ser avaliadas as informações sanitárias.

Como Viajar com seu pet para Outros Países
Como Viajar de Avião com seu Pet pelo Brasil e para Outros Países

Quais os requisitos para que seja concedido o passaporte ao seu pet?

  • Será permitido viajar animais com mais de 90 dias de nascido.
  • Animais com boa qualidade que foram examinados por um Médico Veterinário.
  • Seus tutores devem residir no Brasil.
  • Sejam nascidos nos Brasil ou nascidos no exterior que tenham sido importados devidamente ao Brasil.
  • Documentos necessários para a emissão do passaporte do animal.
  • Preencher devidamente o requerimento de concessão para o Passaporte de Cães e Gatos.
  • Documento de identificação do proprietário e comprovante de residência. Apresentar original e xerox de ambos.
  • Documento de implantação do microchip contendo número, data e local de onde foi aplicado.
  • Atestado de saúde do animal, carimbado e assinado pelo Médico Veterinário, de acordo com as normas do Conselho de Medicina Veterinária (CFMV).
  • Declaração feita pelo próprio proprietário, informando os nomes dos proprietários e também das pessoas que viajarão com o animal.
  • Em casos de representante legal do tutor, deve ser apresentada a procuração outorgando poderes, que deverá ser escrita à mão. Também xerox e documento original de identificação das pessoas que foram autorizadas a viajar com o animal.
  • Não é obrigatório, mas pode ser levada uma foto 5×7 do animal para por no passaporte.
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Como Viajar de Avião com seu Pet pelo Brasil e para Outros Países

Considerações Importantes

O tutor, ou responsável legal do animal ficará responsável por deixar as vacinas em dia, tratamentos e exames dentro do prazo regulamentares. O não cumprimento de todos os requisitos impostos pelo Centro de Zoonose do país, o animal será devolvido ao país de origem ou ser levado ao sacrifício.

Links Úteis

Mapa: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/passaporte-caes-e-gatos

OBS: Durante período da Pandemia, está suspensa a emissão do Passaporte Pet para evitar propagação. Se precisar viajar entre em contato com a Unidade VIGIAGRO mais próxima e verifique procedimentos para a emissão de um  Certificado Veterinário Internacional .

Requerimento de Solicitação: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/arquivos/requerimento_concessao_passaporte.pdf

E aí, o que você achou desse post te explicando como fazer para Viajar de Avião com seu Pet para outros Países? Diga-nos nos comentários.

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